Dando início ao projeto de preservação da memória da advocacia criminal, o primeiro programa “A Prosa da SACERJ” entrevistou o advogado criminalista Alexandre Dumans, um dos fundadores e símbolo da SACERJ. Márcia Dinis e Renato Tonini conversaram com Dumans sobre a importância da criação da entidade para a defesa das garantias constitucionais e o combate […]
Com a palavra, o mestre Read More »
Assumir a Diretoria Cultural da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (SACERJ) em um momento de crescente desvalorização da advocacia criminal é uma missão desafiadora e, ao mesmo tempo, essencial. A escalada de discursos punitivistas tem contribuído para a erosão de garantias fundamentais e para a criminalização da própria atividade da advocacia criminal,
Um breve comentário da nossa diretora cultural Read More »
Caros colegas, Iniciamos 2025 com um misto de reflexão e determinação. O momento atual nos convida a reafirmar nosso compromisso com uma advocacia criminal forte, independente e essencial à justiça. Em um cenário global de retrocessos, com políticas cada vez mais punitivistas, é fundamental reforçarmos nosso papel na defesa das garantias fundamentais e do devido
Resistência, valorização e compromisso com a Justiça Read More »
Sísifo[1], o mais astuto e inescrupuloso dos mortais, é filho de Éolo e, portanto, da raça de Deucalião. Autêntico fundador de Corinto, que até então se chamava Éfira, é, por vezes, considerado como sucessor do rei Corinto e seu vingador ou ainda sucessor de Medéia, de quem recebera o poder quando esta foi obrigada a
É preciso ver Sísifo Feliz! Read More »
Quem não se pergunta sobre as dificuldades do arbítrio na Justiça Penal? Quem não faz autocrítica às defesas que escreve? Quem não pensa em como superar a “jurisprudência” defensiva das Altas Cortes? Enfim, quem não quer ter os melhores argumentos para defender seus clientes? Todos nós vivemos as angústias da advocacia criminal. É importante torná-las,
O desafio da Advocacia Criminal no sistema de Justiça Read More »
Sim, um simples gesto pode transformar toda uma vida. Dia de sol, vontade de caminhar no Parque do Flamengo, mas o senso do dever me chamava ao trabalho que, naquela manhã, consistia em examinar um Registro de Ocorrência na 10ª Delegacia Policial, em Botafogo. O Detetive responsável me atendeu e, lá pelas tantas, perguntou se
No julgamento do RE 548.181/PR (relatora a Min. Rosa Weber), a 1ª Turma do STF, por maioria simples, decidiu que “o art. 225, § 3º, da Constituição Federal não condiciona a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais à simultânea persecução penal da pessoa física em tese responsável no âmbito da empresa. A norma
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e teoria da dupla imputação Read More »
Em 2024, UERJ e EMERJ organizaram seminário em homenagem ao professor Nilo Batista, dedicado à discussão de seu vigoroso pensamento jurídico. Uma das principais construções intelectuais do professor – e um dos temas do seminário – é a firme negativa de um direito penal subjetivo, que encobre discursivamente o que, de fato, é o poder
Sobre a questão do poder punitivo Read More »
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