Caros colegas,
Iniciamos 2025 com um misto de reflexão e determinação. O momento atual nos convida a reafirmar nosso compromisso com uma advocacia criminal forte, independente e essencial à justiça. Em um cenário global de retrocessos, com políticas cada vez mais punitivistas, é fundamental reforçarmos nosso papel na defesa das garantias fundamentais e do devido processo legal. A luta contra a repressão excessiva e pelo fortalecimento de um sistema penal mais garantista deve ser permanente e intransigente.
Essa necessidade de resistência não é nova. Nossa história na SACERJ começou em 1990, impulsionada pela necessidade de enfrentar um sistema penal desigual e excludente. Hoje, mais de três décadas depois, seguimos firmes nesse propósito, reafirmando que a advocacia criminal não apenas assegura direitos, mas também promove uma justiça que não seja instrumento de desigualdade. E, mais do que nunca, é tempo de enaltecer e valorizar essa missão.
Neste cenário punitivista, a advocacia criminal enfrenta uma desvalorização sistemática, promovida tanto pela mídia quanto por setores do próprio Estado, incluindo o judiciário e o Ministério Público, o que reforça a necessidade de fortalecer nossa atuação e reafirmar a importância do devido processo legal e das garantias fundamentais.
Além disso, há um crescente processo de criminalização da advocacia criminal: somos confundidos com nossos clientes e sofremos ataques que comprometem a livre atuação da defesa. O preconceito contra o advogado criminalista, muitas vezes visto como cúmplice de seu assistido, ameaça não apenas a profissão, mas o próprio direito de defesa, essencial a qualquer sistema de justiça democrático.
Esse cenário evidencia a necessidade de esclarecer a sociedade sobre o papel fundamental da advocacia criminal, que não compactua com crimes, mas assegura que ninguém seja julgado sem defesa adequada. O advogado criminalista atua em nome dos direitos e garantias fundamentais, enfrentando desafios diários para evitar arbitrariedades e assegurar que a lei seja aplicada de forma justa e equilibrada.
Para enfrentar esses desafios, nosso trabalho exige coragem, técnica e dedicação. A advocacia criminal não é apenas uma profissão, mas uma vocação para a defesa intransigente da liberdade e da dignidade humana. Somos aqueles que garantem que o direito prevaleça sobre a arbitrariedade, que a justiça não se curve à conveniência e que ninguém seja tratado com menos direitos do que merece. A advocacia criminal é a última linha de defesa contra arbitrariedades, garantindo que direitos fundamentais sejam respeitados, independentemente das pressões políticas e sociais. Cada advogado criminalista é um guardião da liberdade e da justiça, combatendo não apenas a criminalização da pobreza, mas também os abusos institucionais que corroem a equidade do sistema penal. É com esse espírito que seguimos adiante, fortalecendo não apenas a resistência contra retrocessos, mas também a construção de um sistema penal mais justo e humano. A SACERJ é integrada por advogados que, com garra e competência, defendem não apenas clientes, mas princípios inegociáveis, tornando nossa atuação essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Que 2025 seja um ano de fortalecimento real da advocacia criminal. Nosso papel na defesa de garantias fundamentais deve ser cada vez mais assertivo e respeitado, com reconhecimento da importância estratégica de nossa atuação para a justiça e para o equilíbrio do sistema penal. Seguimos firmes na luta por um sistema mais justo e eficiente.
Com entusiasmo e determinação, avancemos!
