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A SACERJ saúda Leonardo Isaac Yarochewsky

A Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro – SACERJ – celebra, com grande alegria, a concessão do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao seu associado Leonardo Isaac Yarochewsky, um dos mais respeitados criminalistas brasileiros e companheiro de tantas jornadas em defesa das liberdades públicas, das garantias constitucionais […]

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Sacerj subscreve nota contra PLs que ampliam a legítima defesa

A Sociedade da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj) subscreveu a nota pública divulgada pelo Instituto Carioca de Criminologia que manifesta preocupação com os Projetos de Lei nº 2.693/2024 e nº 748/2024, em tramitação no Congresso Nacional. O documento alerta que as propostas ampliam de forma perigosa as hipóteses de legítima defesa,

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Sistema penal sob alerta: SACERJ debate heranças autoritárias do 3º Reich no Direito contemporâneo

A Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ) realizou, no último dia 4 de novembro, o primeiro encontro do seu Ciclo de Bate-Papos Online, com o tema “Impactos do sistema jurídico do 3º Reich no Direito Penal contemporâneo”. O debate contou com a participação dos juristas Christiano Fragoso e Antônio Pitombo,

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Nota de repúdio à megaoperação no Complexo do Alemão e na Penha

A Sociedade da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ) manifesta repúdio contundente à megaoperação realizada no Complexo do Alemão e na Penha, em 28 de outubro de 2025, que levou à morte de mais de cem pessoas, concentrou efetivos em um único quadrante urbano e expôs a população a riscos indevidos, convertendo

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SACERJ promove debate sobre influência do 3º Reich no direito penal contemporâneo

A SACERJ realizará, no dia 4 de novembro, terça-feira, às 10h30, a primeira edição do seu ciclo de bate-papos on-line. O tema será “Impactos do sistema jurídico do 3º Reich no direito penal contemporâneo”. Participam do encontro os juristas Christiano Fragoso e Antônio Pitombo, com mediação de Wallace Martins Paiva. A transmissão será feita pelo

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Chamada de artigos – Boletim Sacerj 18 (até 30/11)

A Sacerj anuncia a chamada de artigos para a 18ª edição de seu Boletim, com foco no debate sobre a legislação de organizações criminosas e sua reforma. Convidamos a quem possa escrever trabalhos que promovam uma análise crítica da lei atual, discutam sua eficácia, proponham aprimoramentos e explorem os desafios práticos e teóricos quanto enfrentamento

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Nota da Sacerj contra PLs que incentivam a violência e afrontam garantias fundamentais

A SACERJ, na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais que regem o sistema penal brasileiro, manifesta sua preocupação com os Projetos de Lei nº 2.693/2024 e nº 748/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, e requer sua imediata retirada de pauta.O PL nº 2.693/2024 propõe ampliar as hipóteses de legítima

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