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Boletim Sacerj – edição 16

Conteúdo da edição

Artigo

Sobre a questão do poder punitivo

Em 2024, UERJ e EMERJ organizaram seminário em homenagem ao professor Nilo Batista, dedicado à discussão de seu vigoroso pensamento jurídico. Uma das principais construções intelectuais do professor – e um dos temas do seminário – é a firme negativa ...

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e teoria da dupla imputação

No julgamento do RE 548.181/PR (relatora a Min. Rosa Weber), a 1ª Turma do STF, por maioria simples, decidiu que “o art. 225, § 3º, da Constituição Federal não condiciona a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais à ...

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Artigo

Basta um gesto

Sim, um simples gesto pode transformar toda uma vida. Dia de sol, vontade de caminhar no Parque do Flamengo, mas o senso do dever me chamava ao trabalho que, naquela manhã, consistia em examinar um Registro de Ocorrência na 10ª ...

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Editorial

O desafio da Advocacia Criminal no sistema de Justiça

Quem não se pergunta sobre as dificuldades do arbítrio na Justiça Penal? Quem não faz autocrítica às defesas que escreve? Quem não pensa em como superar a “jurisprudência” defensiva das Altas Cortes? Enfim, quem não quer ter os melhores argumentos ...

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Artigo

É preciso ver Sísifo Feliz!

Sísifo, o mais astuto e inescrupuloso dos mortais, é filho de Éolo e, portanto, da raça de Deucalião. Autêntico fundador de Corinto, que até então se chamava Éfira, é, por vezes, considerado como sucessor do rei Corinto e seu vingador ...

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Palavra da presidente

Resistência, valorização e compromisso com a Justiça

Caros colegas, Iniciamos 2025 com um misto de reflexão e determinação. O momento atual nos convida a reafirmar nosso compromisso com uma advocacia criminal forte, independente e essencial à justiça. Em um cenário global de retrocessos, com políticas cada vez ...

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Artigo

Um breve comentário da nossa diretora cultural

Assumir a Diretoria Cultural da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (SACERJ) em um momento de crescente desvalorização da advocacia criminal é uma missão desafiadora e, ao mesmo tempo, essencial. A escalada de discursos punitivistas tem contribuído para ...

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A prosa da Sacerj

Com a palavra, o mestre

Dando início ao projeto de preservação da memória da advocacia criminal, o primeiro programa “A Prosa da SACERJ” entrevistou o advogado criminalista Alexandre Dumans, um dos fundadores e símbolo da SACERJ. Márcia Dinis e Renato Tonini conversaram com Dumans sobre ...

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