Luiz chegava em casa após um longo dia de trabalho no Tribunal. As eleições se aproximavam e não tinha tempo para nada, ou como dizia para Marisa, sua esposa, “Amor, agora começaram os prazos em dias corridos inclusive em finais de semana e feriado. O TRE não dá descanso!” Naquela tarde, perdera o “Dia das […]
Nós, Criminalistas, guardiões da hipocrisia coletiva Read More »
A crise da corte que fixa o sentido das garantias chega ao advogado que faz audiência antes de chegar ao noticiário. Quando as decisões passam a seguir a conveniência do momento, o juízo de primeiro grau e a turma que julga por lote recebem a lição de que o rigor do procedimento é dispensável sempre
A erosão cotidiana das garantias processuais Read More »
Leitor e leitora, sabemos do desânimo coletivo que abate a advocacia. Nunca vimos crise igual no Poder Judiciário. Na história brasileira, houve arbitrariedades diversas em detrimento da atuação do STF. Lembremos, por exemplo, do conflito de Floriano Peixoto com a Corte no nascer da República e da cassação de Victor Nunes Leal, Hermes Lima e
1. Introdução Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.381/23, de autoria da Deputada Federal Célia Xacriabá (PSOL/MG), em que se propõe a criação de “procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência
A crise que se abate sobre o Poder Judiciário brasileiro atinge a advocacia que sofre os seus efeitos pois dela faz parte integrante e indispensável. Esse texto contém apenas reflexões sobre a situação do Sistema de Justiça Brasileiro e sobre a atuação dos advogados nos dias de hoje, sem a pretensão de oferecer soluções acabadas.
A advocacia e a crise do Judiciário Read More »
1. As declarações do Presidente Lula ao jornalista Rogério Vilela[1], de que “não queria contratar advogado criminalista” e, por isso, teria contratado o Zanin, ou de que “criminalista não sabe defender inocente”, porque “criminalista defende bandido”, teriam recebido resposta mais dura dos advogados criminalistas que defenderam o acusado Lula nos processos da Lava-jato, se não
Criminalistas defenderam Lula Read More »
Não há quem nunca tenha escutado: “na prática, a teoria é outra”. E quem atua no campo criminal sabe muito bem – ainda que não admita – que o exercício do poder punitivo não apenas pode como efetivamente é impiedoso. Justamente por isso, a depender dos motivos que levam alguém a se identificar com as
O que é crível não depende exclusivamente de convencimento Read More »
1. O sistema penal produtor de sujeitos e verdades Quem pode dizer a verdade no processo penal brasileiro? A pergunta não diz respeito apenas ao exercício do direito à autodefesa ou à qualidade das provas que acompanham determinado depoimento, mas às condições institucionais que permitem que algumas narrativas sejam previamente recebidas como confiáveis pelo Poder
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