Sumário
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Editorial: STF e crise
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Palavra da presidente: A erosão cotidiana das garantias processuais
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Seletividade, colonialidade e injustiças epistêmicas: repensando a verdade no processo penal brasileiro
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O que é crível não depende exclusivamente de convencimento
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Criminalistas defenderam Lula
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A advocacia e a crise do Judiciário
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Nós, Criminalistas, guardiões da hipocrisia coletiva
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Relativismo cultural
Conteúdo da edição
Nós, Criminalistas, guardiões da hipocrisia coletiva
Luiz chegava em casa após um longo dia de trabalho no Tribunal. As eleições se aproximavam e não tinha tempo para nada, ou como dizia para Marisa, sua esposa, “Amor, agora começaram os prazos em dias corridos inclusive em finais ...
A erosão cotidiana das garantias processuais
A crise da corte que fixa o sentido das garantias chega ao advogado que faz audiência antes de chegar ao noticiário. Quando as decisões passam a seguir a conveniência do momento, o juízo de primeiro grau e a turma que ...
STF e crise
Leitor e leitora, sabemos do desânimo coletivo que abate a advocacia. Nunca vimos crise igual no Poder Judiciário. Na história brasileira, houve arbitrariedades diversas em detrimento da atuação do STF. Lembremos, por exemplo, do conflito de Floriano Peixoto com a ...
Relativismo cultural, perspectivismo comparativo e etnocentrismo: pequena contribuição para projeto de lei “Guerreira da Ancestralidade”
1. Introdução Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.381/23, de autoria da Deputada Federal Célia Xacriabá (PSOL/MG), em que se propõe a criação de “procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para ...
A advocacia e a crise do Judiciário
A crise que se abate sobre o Poder Judiciário brasileiro atinge a advocacia que sofre os seus efeitos pois dela faz parte integrante e indispensável. Esse texto contém apenas reflexões sobre a situação do Sistema de Justiça Brasileiro e sobre ...
Criminalistas defenderam Lula
1. As declarações do Presidente Lula ao jornalista Rogério Vilela, de que “não queria contratar advogado criminalista” e, por isso, teria contratado o Zanin, ou de que “criminalista não sabe defender inocente”, porque “criminalista defende bandido”, teriam recebido resposta mais ...
O que é crível não depende exclusivamente de convencimento
Não há quem nunca tenha escutado: “na prática, a teoria é outra”. E quem atua no campo criminal sabe muito bem – ainda que não admita – que o exercício do poder punitivo não apenas pode como efetivamente é impiedoso. ...
