Artigo

Uma distinção necessária Sobre o autor [1] Prefácio: O mundo digital e suas armadilhas. O deslumbramento e a criação de universos fantasiosos e sedutores. A carreira brilhante, bens materiais de alto padrão e viagens internacionais. A vontade de captação de clientes a todo custo e de se autovalorizar. A consagração profissional no meio. A motivação […]

1. Ação de terror contra Venezuela. Em guerra contra Venezuela, com porta-aviões e submarinos nucleares dos EUA no Mar do Caribe, usando helicópteros, drones e outras armas, militares e policiais americanos sequestraram o Presidente Maduro e sua esposa da residência oficial na madrugada de 03 de janeiro/2026, matando 32 agentes cubanos da segurança presidencial, enquanto

EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E EROSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ENTRE A LEI Nº 15.245/2025 E O PL ANTIFACÇÃO (PL Nº 5.582/2025). Sobre o autor1 INTRODUÇÃO A recente escalada punitiva no Brasil, que culminou com a sanção da Lei nº 15.245/2025 e a subsequente aprovação do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025) pela Comissão

No primeiro semestre do ano de 2018, o Supremo Tribunal Federal anunciou o desenvolvimento de projeto de Inteligência Artificial, em parceria com a Universidade de Brasília – UnB, batizado de VICTOR, em homenagem ao Ministro Victor Nunes Leal (Ministro de 1960/1969). Após esse primeiro anúncio, ao longo do ano de 2018, foram veiculadas várias outras

I. Introdução             A explosão do número de demandas nas últimas décadas tem imposto aos atores do sistema de justiça criminal a busca por soluções a fim de dar vazão aos casos em trâmite perante os Tribunais.             É nesse contexto que diversas soluções têm sido propostas e efetivadas, a exemplo da ampliação de mecanismos

Aquecimento acelerado do planeta intensificado pelo efeito estufa decorrente das escolhas humanas em prol do desenvolvimento. Os impactos ambientais dessas decisões já apresentam altos custos inadiáveis. Eventos climáticos extremos em 2024 demonstraram que a crise climática já faz parte do nosso cotidiano. Ondas de calor intensas e aflitivas, seca histórica do Rio Negro, chuvas ameaçadoras,

No início dos anos 80, ainda na graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, surgiu uma oportunidade de estágio no escritório de Paulo Goldrajch, renomado advogado criminal e com forte atuação em outras áreas do Direito. Seria a minha segunda experiência, pois antes eu havia estagiado no escritório de Direito Falimentar do

Assumir a Diretoria Cultural da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (SACERJ) em um momento de crescente desvalorização da advocacia criminal é uma missão desafiadora e, ao mesmo tempo, essencial. A escalada de discursos punitivistas tem contribuído para a erosão de garantias fundamentais e para a criminalização da própria atividade da advocacia criminal,

Sísifo[1], o mais astuto e inescrupuloso dos mortais, é filho de Éolo e, portanto, da raça de Deucalião. Autêntico fundador de Corinto, que até então se chamava Éfira, é, por vezes, considerado como sucessor do rei Corinto e seu vingador ou ainda sucessor de Medéia, de quem recebera o poder quando esta foi obrigada a