Leia o Boletim Sacerj 18
Já está no ar a edição 18 do Boletim Sacerj!
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Sacerj subscreve nota contra PLs que ampliam a legítima defesa
A Sociedade da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj) subscreveu a nota pública divulgada pelo Instituto Carioca de Criminologia que manifesta preocupação com os Projetos de Lei nº 2.693/2024 e nº 748/2024, em tramitação no Congresso Nacional. O documento alerta que as propostas ampliam de forma perigosa as hipóteses de legítima defesa,
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Dia da Advocacia Criminal
Hoje é dia de celebrar quem escolheu a defesa como jeito de estar no mundo.A advocacia criminal é resistência diária, é enfrentar estigmas e arbitrariedades, lembrando sempre que a dignidade de cada pessoa importa — e importa muito. Nós, da SACERJ, temos orgulho dessa categoria que não desiste, que mantém viva a ideia de justiça
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Sistema penal sob alerta: SACERJ debate heranças autoritárias do 3º Reich no Direito contemporâneo
A Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ) realizou, no último dia 4 de novembro, o primeiro encontro do seu Ciclo de Bate-Papos Online, com o tema “Impactos do sistema jurídico do 3º Reich no Direito Penal contemporâneo”. O debate contou com a participação dos juristas Christiano Fragoso e Antônio Pitombo,
Nota de repúdio à megaoperação no Complexo do Alemão e na Penha
A Sociedade da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ) manifesta repúdio contundente à megaoperação realizada no Complexo do Alemão e na Penha, em 28 de outubro de 2025, que levou à morte de mais de cem pessoas, concentrou efetivos em um único quadrante urbano e expôs a população a riscos indevidos, convertendo
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SACERJ promove debate sobre influência do 3º Reich no direito penal contemporâneo
A SACERJ realizará, no dia 4 de novembro, terça-feira, às 10h30, a primeira edição do seu ciclo de bate-papos on-line. O tema será “Impactos do sistema jurídico do 3º Reich no direito penal contemporâneo”. Participam do encontro os juristas Christiano Fragoso e Antônio Pitombo, com mediação de Wallace Martins Paiva. A transmissão será feita pelo
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Chamada de artigos – Boletim Sacerj 18 (até 30/11)
A Sacerj anuncia a chamada de artigos para a 18ª edição de seu Boletim, com foco no debate sobre a legislação de organizações criminosas e sua reforma. Convidamos a quem possa escrever trabalhos que promovam uma análise crítica da lei atual, discutam sua eficácia, proponham aprimoramentos e explorem os desafios práticos e teóricos quanto enfrentamento
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Leia o Boletim Sacerj 17
Já está no ar a edição 17 do Boletim Sacerj!
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Nota da Sacerj contra PLs que incentivam a violência e afrontam garantias fundamentais
A SACERJ, na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais que regem o sistema penal brasileiro, manifesta sua preocupação com os Projetos de Lei nº 2.693/2024 e nº 748/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, e requer sua imediata retirada de pauta.O PL nº 2.693/2024 propõe ampliar as hipóteses de legítima
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Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA SACERJ Prezados(as) associados(as), Nos termos do Estatuto, ficam CONVOCADOS os(as) associados(as) efetivos(as), que estejam em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da SACERJ, a
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